Termos de Serviço
Última atualização: 9 de março de 2026
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Propriedade Intelectual
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Limitação de Responsabilidade
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Encerramento e Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes termos. O encerramento pode ser permanente ou temporário, conforme nossa determinação. Você pode também rescindir seu relacionamento conosco a qualquer momento deixando de usar o website. Após o encerramento, sua permissão para usar o website cessa imediatamente. Todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após o encerramento, permanecerão em vigor. Isso inclui disposições sobre direitos autorais, limitações de responsabilidade e resolução de disputas. Qualquer tentativa de contornar o encerramento ou suspensão pode resultar em ações legais adicionais. Entendemos a importância da continuidade, mas a segurança e a conformidade são nossas prioridades.
Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do website e substituem todos os acordos anteriores. Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou não executável, essa parte será modificada na medida mínima necessária ou removida, e as partes restantes permanecerão em vigor. Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia desse direito. Você não pode atribuir seus direitos ou obrigações sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de fazê-lo será nula. Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais locais para qualquer disputa.